Procedimento Comum Cível 0802200-91.2024.8.19.0036 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis

Partes do Processo

CARLA CRISTINA CORREA GONCALVES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA

OAB/RJ 199686·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GURGEL NAZARETH

OAB/RJ 199104·CPF·Representa: Autor

MAGNA ALVARENGA DALLIA

OAB/RJ 98216·CPF·Representa: Réu

CARLOS DIMITRIUS MANGEON RAMPASSO

OAB/RJ 111082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(95)

CARLA CRISTINA CORREA GONCALVES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA BARRA DA TIJUCA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE SAO GONCALO,

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NOVA IGUACU

Terceiro

1 PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

ITAGUAI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PIP PETROPOLIS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - 1 PROMOTORIA DE J. DE TUTELA COLETIVA DE VOLTA REDONDA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITERO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CORDEIRO

Terceiro

400565

Terceiro

3 PROMOTORIA DE RIO BONITO

Terceiro

PIP ITB 7419262

Terceiro

7419262

Terceiro

PJTC DE MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

02 PROMOTORIA CRIMINAL NOVA FRIBURGO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

4 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DE SANTA CRUZ

Terceiro

FAMILIA

Terceiro

400546

Terceiro

DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA PAVUNA ( 941361 )

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

MULHER

Terceiro

400585

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA E DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FUNDACOES

Terceiro

CRIMINAL

Terceiro

101145

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CAMPO GRANDE 4 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO MAGE

Terceiro

5 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

GAECO - OMEGA II

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARATY

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPERUNA (400655)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO CORDEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA NUCLEO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

Terceiro

TRES RIOS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA 96 ZONA ELEITORAL EM CABO FRIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

JACAREPAGUA 4 PROMOTORIA DE JUSICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

NOVA FRIBURGO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ARARUAMA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

PROMOTORIA DE REGISTRO CIVIL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ANGRA DOS REIS

Terceiro

PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - NAO INFRACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

3 PROMOTORIA

ALCUNHA

400138

ALCUNHA

MUNICIPIO DE NILOPOLIS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de certidão de migração

27/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NILOPOLIS em 17/02/2025 23:59.

27/12/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:21

Todas as movimentações(111)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 07:31

Despacho

•09/01/2025, 17:49

27/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de certidão de migração

27/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NILOPOLIS em 17/02/2025 23:59.

27/12/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 07:31

Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 17:49

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:52

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:16

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:55

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 17:15

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 20:44

Conclusos ao Juiz

24/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:47

Expedição de Informações.

19/06/2024, 14:50

Conclusos ao Juiz

18/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NILOPOLIS em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024 23:59.

20/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NILOPOLIS em 17/05/2024 23:59.

20/05/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 13:55

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 17:14

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2024, 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLA CRISTINA CORREA GONCALVES - CPF: 055.314.177-56 (AUTOR).

26/04/2024, 17:14

Conclusos ao Juiz

25/04/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:03

em cooperação judiciária

18/04/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 16:03

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:06

Conclusos ao Juiz

20/03/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:30

Outras Decisões

07/03/2024, 15:29

Conclusos ao Juiz

04/03/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 16:06

Outros Anexos

•08/01/2025, 14:08

Despacho

•04/12/2024, 14:55

Despacho

•14/11/2024, 17:15

Despacho

•28/10/2024, 20:44

Despacho

•19/06/2024, 16:47

Decisão

•26/04/2024, 17:14

Despacho

•18/04/2024, 16:03

Despacho

•25/03/2024, 19:06

Decisão

•07/03/2024, 15:29