Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026
07/05/2026, 17:10
Não conhecido o recurso de JOAO ACACIO FILHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
06/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026
10/04/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:00
Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
08/04/2026, 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
10/02/2026, 15:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
06/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:06
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO ACACIO FILHO, Dr(a) MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO, OAB/RJ sob nº 189978.
02/02/2026, 23:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 20:20
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•07/05/2026, 17:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/02/2026, 20:20
09/04/2026, 01:00
Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
08/04/2026, 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
10/02/2026, 15:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
06/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:06
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO ACACIO FILHO, Dr(a) MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO, OAB/RJ sob nº 189978.
02/02/2026, 23:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 20:20
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/11/2025, 18:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1116555/2025
14/11/2025, 17:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1116468/2025
14/11/2025, 17:01
Protocolizada Petição 1116555/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025
14/11/2025, 16:49
Protocolizada Petição 1116468/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025
14/11/2025, 16:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/11/2025
14/11/2025, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504220572. Publicação prevista para 14/11/2025)
12/11/2025, 18:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2025, 17:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/10/2025, 15:31
-
•27/10/2025, 15:29
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•27/10/2025, 15:29
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/10/2025, 15:29
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/10/2025, 15:29
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração