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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Usucapião · 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARCIO NUNES DE MIRANDA

CPF

Autor

CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO

OAB/RJ 161114·CPF·Representa: Autor

DANILO SARMENTO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/04/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 21:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:13

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO caso: a. descrição completa do imóvel usucapiendo, indicando localização exata, metragens, área total, acessos e benfeitorias; b. indicação de todos os confinantes de fato e de direito, com os nomes dos cônjuges, se casados; c. certidão atualizada

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 23:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 23:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/05/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:39

Todas as movimentações(18)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/04/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 21:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 29/01/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 23:18

30/01/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:13

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO caso: a. descrição completa do imóvel usucapiendo, indicando localização exata, metragens, área total, acessos e benfeitorias; b. indicação de todos os confinantes de fato e de direito, com os nomes dos cônjuges, se casados; c. certidão atualizada

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 23:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 23:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/05/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:37

Juntado(a) - Petição Inicial

02/09/2022, 17:40

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 17:40

DESPACHO

•14/05/2023, 14:51