Agravo em Recurso Especial 0840590-12.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.148,75

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 39ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARCIO DUTRA GONCALVES

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA DOS ANJOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO PESSANHA SARAIVA

OAB/RJ 104464·CPF·Representa: Autor

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA

OAB/RJ 160768·CPF·Representa: Autor

ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR

OAB/RJ 171681·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR FLORES DA CUNHA B NAGY DE OLIVEIRA

OAB/RJ 239544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de MARCIO DUTRA GONCALVES

30/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 06:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:40

-

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 04:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 04:27

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:40

-

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 04:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 04:27

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27

-

•12/03/2026, 04:27