Cumprimento de sentença 0857696-53.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

CREUZA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAURICELIO WARLEY MARTINS NEVES

OAB/RJ 150581

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 16:09

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 16:09

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:08

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/04/2026, 18:24

Conclusos ao Juiz

31/03/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:17

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

31/03/2026, 13:15

Desentranhado o documento

31/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:27

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 16:09

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 16:09

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:08

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 18:24

Despacho

•23/02/2026, 14:56

10/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/04/2026, 18:24

Conclusos ao Juiz

31/03/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:17

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

31/03/2026, 13:15

Desentranhado o documento

31/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:56

Conclusos ao Juiz

13/01/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:25

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:50

Conclusos ao Juiz

16/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:05

Outras Decisões

07/10/2025, 17:05

Conclusos ao Juiz

06/10/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2025, 17:35

Conclusos ao Juiz

05/08/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.

29/06/2025, 01:50

Publicado Intimação em 24/06/2025.

29/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

29/06/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:00

Conclusos ao Juiz

23/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:11

Conclusos ao Juiz

17/06/2025, 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 17:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:15

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 21:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

30/04/2025, 21:13

Conclusos ao Juiz

28/04/2025, 17:31

Recebidos os autos

28/04/2025, 17:31

Juntada de Projeto de sentença

28/04/2025, 17:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2025, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS

13/03/2025, 10:13

Juntada de Ata da Audiência

13/03/2025, 10:13

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

13/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 13:41

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857696-53.2024.8.19.0021. AUTOR: CREUZA PEREIRA DE SOUZA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL REDESIGNO audiência de conciliação, instruç Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 11:44

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

09/01/2025, 17:34

Conclusos para despacho

09/01/2025, 17:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

15/12/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:10

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:29

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:09

Juntada de Ata da Audiência

09/12/2024, 16:09

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

09/12/2024, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2024, 16:44

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

01/11/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 16:44

Despacho

•16/10/2025, 17:50

Decisão

•07/10/2025, 17:05

Decisão

•07/08/2025, 17:35

Despacho

•23/06/2025, 15:00

Despacho

•18/06/2025, 13:11

Sentença

•30/04/2025, 21:13

Projeto de Sentença

•28/04/2025, 17:31

Despacho

•10/01/2025, 11:44

Despacho

•12/12/2024, 16:10

Despacho

•10/12/2024, 17:29