Cumprimento de sentença 0808148-59.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Repetição do Indébito
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJRJ
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
25/02/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias
Partes do Processo
VANDA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
CPF
027.***.***-23
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Autor
ENEL DISTRIBUICAO RIO
Terceiro
ENEL
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
IZILDA NOGUEIRA DA ROCHA
OAB/RJ 231216
·
CPF
080.***.***-01
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·
Representa: Autor
JOSENEY RICARTE TORRES
OAB/RJ 180713
·
CPF
072.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
OAB/RJ 15311
·
CPF
010.***.***-15
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·
Representa: Réu
FERNANDO MACHADO TEIXEIRA
OAB/RJ 180723
·
CPF
122.***.***-62
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·
Representa: Réu
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495
·
CPF
012.***.***-00
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Ver todas as partes (34)
Partes do Processo
(34)
VANDA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
CPF
027.***.***-23
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Autor
ENEL DISTRIBUICAO RIO
Terceiro
ENEL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/07/2025, 15:24
Baixa Definitiva
02/07/2025, 15:24
·
Representa: Réu
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Terceiro
ENEL S/A
Terceiro
ENEL S.A.
Terceiro
ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA
Terceiro
ENEL S.A
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Terceiro
SOCIEDADE ANONIMA ABERTA
Terceiro
ENEL RJ
Terceiro
ENEL DISTRIBUIDORA
Terceiro
ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Terceiro
AMPLA S/A
Terceiro
ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA
Terceiro
ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS
Terceiro
ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS
Terceiro
ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Terceiro
ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA
Terceiro
ENEL DISTRIBUIDORA RIO
Terceiro
ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Terceiro
ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
Terceiro
JOSE AMERICO RIBEIRO
Terceiro
AMPLA
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)
Terceiro
PAULINO CAMPOS FILHO
Terceiro
ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA
Terceiro
ENEL BRASIL S.A
Terceiro
ENEL RIO DE JANEIRO
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL
Terceiro
DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Terceiro
ENEL - AMPLA
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
CNPJ
33.***.***.0001-58
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Reu
Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025, 02:32
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025, 01:08
Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025, 01:08
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 13:59
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 13:58
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 17:34
Processo Desarquivado
09/06/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 17:14
Processo Reativado
09/06/2025, 17:14
Juntada de Petição de petição
10/05/2025, 14:03
Baixa Definitiva
25/03/2025, 20:57
Arquivado Definitivamente
25/03/2025, 20:57
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Arquivado Definitivamente
02/07/2025, 15:24
Baixa Definitiva
02/07/2025, 15:24
Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025, 02:32
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025, 01:08
Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025, 01:08
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 13:59
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 13:58
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 17:34
Processo Desarquivado
09/06/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 17:14
Processo Reativado
09/06/2025, 17:14
Juntada de Petição de petição
10/05/2025, 14:03
Baixa Definitiva
25/03/2025, 20:57
Arquivado Definitivamente
25/03/2025, 20:57
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 20:57
Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 17:02
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025, 00:18
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/03/2025, 14:37
Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 16:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025, 16:48
Conclusos para julgamento
25/02/2025, 17:58
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025, 02:17
Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808148-59.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: VANDA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1) A ordem de bloqueio de id 160695757 restou frutífera. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado, na forma dos §§1º,
21/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 16:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2025, 16:19
Conclusos para decisão
08/01/2025, 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024, 00:27
Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024, 00:27
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024, 12:10
Conclusos para despacho
03/12/2024, 17:06
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 15:57
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 20:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024, 13:39
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/10/2024, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024, 00:04
Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 13:24
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024, 13:24
Conclusos ao Juiz
09/10/2024, 14:23
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 14:21
Juntada de Petição de extrato de grerj
09/10/2024, 14:13
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 16:37
Processo Reativado
02/10/2024, 16:37
Processo Desarquivado
02/10/2024, 16:37
Juntada de Petição de petição
04/09/2024, 13:57
Baixa Definitiva
03/09/2024, 15:03
Arquivado Definitivamente
03/09/2024, 15:03
Publicado Intimação em 20/08/2024.
22/08/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
22/08/2024, 00:52
Expedição de Outros documentos.
18/08/2024, 17:36
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024, 17:36
Decorrido prazo de JOSENEY RICARTE TORRES em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024, 00:09
Decorrido prazo de IZILDA NOGUEIRA DA ROCHA em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024, 00:09
Conclusos ao Juiz
09/08/2024, 14:07
Juntada de Petição de petição
09/08/2024, 00:46
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 17:00
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 15:56
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 11:56
Processo Reativado
26/07/2024, 11:56
Processo Desarquivado
26/07/2024, 11:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024, 23:14
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 22:55
Baixa Definitiva
24/07/2024, 15:05
Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 15:05
Decorrido prazo de JOSENEY RICARTE TORRES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 00:07
Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024, 10:23
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 10:23
Decorrido prazo de IZILDA NOGUEIRA DA ROCHA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:19
Expedição de Outros documentos.
10/06/2024, 15:01
Não recebido o recurso de VANDA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 027.457.527-23 (AUTOR).
05/06/2024, 17:37
Conclusos ao Juiz
05/06/2024, 11:38
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 11:38
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 24/05/2024 23:59.
26/05/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 20:52
Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024, 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024, 00:06
Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 22:55
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2024, 22:55
Conclusos ao Juiz
08/05/2024, 15:09
Recebidos os autos
08/05/2024, 15:09
Juntada de Projeto de sentença
08/05/2024, 15:09
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024, 15:09
Juntada de Ata da Audiência
10/04/2024, 11:09
Audiência Conciliação realizada para 10/04/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/04/2024, 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
10/04/2024, 11:09
Juntada de Petição de contestação
08/04/2024, 17:50
Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/04/2024, 20:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2024, 21:26
Audiência Conciliação designada para 10/04/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/02/2024, 21:26
Distribuído por sorteio
25/02/2024, 21:26
Documentos
Sentença
•
26/02/2025, 16:48
Decisão
•
10/01/2025, 16:19
Despacho
•
06/12/2024, 12:10
Despacho
•
11/10/2024, 13:24
Despacho
•
18/08/2024, 17:36
Execução / Cumprimento de Sentença
•
24/07/2024, 23:14
Decisão
•
05/06/2024, 17:37
Ato Ordinatório
•
23/05/2024, 20:52
Sentença
•
08/05/2024, 22:55
Projeto de Sentença
•
08/05/2024, 15:09