Cumprimento de sentença 0808148-59.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

VANDA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

IZILDA NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/RJ 231216·CPF·Representa: Autor

JOSENEY RICARTE TORRES

OAB/RJ 180713·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/RJ 15311·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

VANDA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 15:24

Baixa Definitiva

02/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:34

Processo Desarquivado

09/06/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:14

Processo Reativado

09/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 14:03

Baixa Definitiva

25/03/2025, 20:57

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 20:57

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 15:24

Baixa Definitiva

02/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 16:48

Decisão

•10/01/2025, 16:19

12/06/2025, 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:34

Processo Desarquivado

09/06/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:14

Processo Reativado

09/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 14:03

Baixa Definitiva

25/03/2025, 20:57

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 20:57

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:02

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

17/03/2025, 14:37

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 16:48

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808148-59.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: VANDA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1) A ordem de bloqueio de id 160695757 restou frutífera. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado, na forma dos §§1º,

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2025, 16:19

Conclusos para decisão

08/01/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:10

Conclusos para despacho

03/12/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 20:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024, 13:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

29/10/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:24

Conclusos ao Juiz

09/10/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:37

Processo Reativado

02/10/2024, 16:37

Processo Desarquivado

02/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:57

Baixa Definitiva

03/09/2024, 15:03

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 15:03

Publicado Intimação em 20/08/2024.

22/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

22/08/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 17:36

Decorrido prazo de JOSENEY RICARTE TORRES em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de IZILDA NOGUEIRA DA ROCHA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:09

Conclusos ao Juiz

09/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:56

Processo Reativado

26/07/2024, 11:56

Processo Desarquivado

26/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 22:55

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de JOSENEY RICARTE TORRES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de IZILDA NOGUEIRA DA ROCHA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:01

Não recebido o recurso de VANDA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 027.457.527-23 (AUTOR).

05/06/2024, 17:37

Conclusos ao Juiz

05/06/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 20:52

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 22:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

08/05/2024, 22:55

Conclusos ao Juiz

08/05/2024, 15:09

Recebidos os autos

08/05/2024, 15:09

Juntada de Projeto de sentença

08/05/2024, 15:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2024, 15:09

Juntada de Ata da Audiência

10/04/2024, 11:09

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

10/04/2024, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS

10/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos

02/04/2024, 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2024, 21:26

Audiência Conciliação designada para 10/04/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

25/02/2024, 21:26

Distribuído por sorteio

25/02/2024, 21:26

Despacho

•06/12/2024, 12:10

Despacho

•11/10/2024, 13:24

Despacho

•18/08/2024, 17:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2024, 23:14

Decisão

•05/06/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 20:52

Sentença

•08/05/2024, 22:55

Projeto de Sentença

•08/05/2024, 15:09