Procedimento Comum Cível 0800089-48.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2025

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FABIO JOSE FERREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MIZAEL NUNES VIEIRA

OAB/RJ 168426·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

FABIO JOSE FERREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de pedido de assistência simples

11/05/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:41

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de contestação

16/01/2026, 22:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO JOSE FERREIRA - CPF: 911.984.457-34 (AUTOR).

02/12/2025, 12:59

Conclusos ao Juiz

06/11/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:07

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de pedido de assistência simples

11/05/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:41

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 12:59

Despacho

•07/07/2025, 15:43

10/04/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de contestação

16/01/2026, 22:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO JOSE FERREIRA - CPF: 911.984.457-34 (AUTOR).

02/12/2025, 12:59

Conclusos ao Juiz

06/11/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:53

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:43

Conclusos ao Juiz

11/06/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800089-48.2025.8.19.0021. AUTOR: FABIO JOSE FERREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham cópias dos três últimos contracheques e das três últimas declarações de rendimentos, bens e Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:00

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:25

Distribuído por sorteio

04/01/2025, 12:46

Despacho

•10/01/2025, 17:00

Outros Anexos

•04/01/2025, 12:46

Outros Anexos

•04/01/2025, 12:46