Procedimento Comum Cível 0859449-45.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA HELENA BANDEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 230548·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MARIA HELENA BANDEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:56

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 21:47

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/02/2025 23:59.

27/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:02

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 14:02

Conclusos ao Juiz

22/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:16

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:56

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:06

Sentença

•26/11/2025, 14:02

03/02/2026, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 21:47

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/02/2025 23:59.

27/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:02

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 14:02

Conclusos ao Juiz

22/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 01:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/10/2025, 01:55

Conclusos ao Juiz

02/10/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859449-45.2024.8.19.0021. AUTOR: MARIA HELENA BANDEIRA DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Requer a parte autora que seu nome não seja incluído nos cadastros restritivos de crédito, bem como o

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA HELENA BANDEIRA DA SILVA - CPF: 867.045.837-34 (AUTOR).

10/01/2025, 17:16

Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2025, 17:16

Conclusos para decisão

10/01/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 20:51

Decorrido prazo de MARIA HELENA BANDEIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:26

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:17

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 10:13

Decisão

•08/10/2025, 01:55

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 18:17

Decisão

•10/01/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 16:20