Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/11/2025, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109219/2025
13/11/2025, 13:01
Protocolizada Petição 1109219/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2025
13/11/2025, 12:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1053955/2025 -
06/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1053955/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)
04/11/2025, 14:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1053955/2025
30/10/2025, 15:21
Protocolizada Petição 1053955/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515224 - AgInt no AREsp 2900775 - Publicação prevista para 24/10/2025
22/10/2025, 06:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511934 - AgInt no AREsp 2900775 - Publicação prevista para 24/10/2025
22/10/2025, 06:10
Conhecido o recurso de CAETANO SOARES JUNIOR, MARIA ANGELICA FLORES SOARES, JOSE RENATO SOARES BARALDI e MARCIA GONDIM BARALDI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00511934/2025 - AgInt no AREsp 2900775/RJ
21/10/2025, 00:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•22/10/2025, 06:10
EMENTA / ACORDÃO
•22/10/2025, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1053955/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)
04/11/2025, 14:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1053955/2025
30/10/2025, 15:21
Protocolizada Petição 1053955/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515224 - AgInt no AREsp 2900775 - Publicação prevista para 24/10/2025
22/10/2025, 06:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511934 - AgInt no AREsp 2900775 - Publicação prevista para 24/10/2025
22/10/2025, 06:10
Conhecido o recurso de CAETANO SOARES JUNIOR, MARIA ANGELICA FLORES SOARES, JOSE RENATO SOARES BARALDI e MARCIA GONDIM BARALDI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00511934/2025 - AgInt no AREsp 2900775/RJ
21/10/2025, 00:00
Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00515224/2025 - AgInt no AREsp 2900775/RJ
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:00
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515224/2025 - AgInt no AREsp 2900775/RJ
24/09/2025, 14:06
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511934/2025 - AgInt no AREsp 2900775/RJ
24/09/2025, 14:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
05/08/2025, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 04/08/2025, para MARIA ANGELICA FLORES SOARES apresentar resposta à petição n. 515224/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 906.
05/08/2025, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 04/08/2025, para CAETANO SOARES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 515224/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 906.
05/08/2025, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 04/08/2025, para MARCIA GONDIM BARALDI apresentar resposta à petição n. 515224/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 906.
05/08/2025, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 04/08/2025, para JOSE RENATO SOARES BARALDI apresentar resposta à petição n. 515224/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 906.
05/08/2025, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 01/08/2025, para ERBE INCORPORADORA 001 S.A. apresentar resposta à petição n. 511934/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 893.
04/08/2025, 18:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2025 Petição Nº 515224/2025 -
10/06/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 511934/2025 -
09/06/2025, 00:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515224/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)
06/06/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025, 01:06
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515224/2025
05/06/2025, 18:56
Protocolizada Petição 515224/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025
05/06/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 511934/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)
05/06/2025, 14:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511934/2025
05/06/2025, 12:21
Protocolizada Petição 511934/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025
05/06/2025, 12:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025, 17:00
Conhecido o recurso de CAETANO SOARES JUNIOR, ERBE INCORPORADORA 001 S.A., JOSE RENATO SOARES BARALDI, MARCIA GONDIM BARALDI e MARIA ANGELICA FLORES SOARES e não-provido
13/05/2025, 17:00
Conhecido o recurso de CAETANO SOARES JUNIOR, ERBE INCORPORADORA 001 S.A., JOSE RENATO SOARES BARALDI, MARCIA GONDIM BARALDI e MARIA ANGELICA FLORES SOARES e não-provido
13/05/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
28/04/2025, 11:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
24/04/2025, 08:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
24/04/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 21:40
Determinada a distribuição do feito
15/04/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/04/2025, 16:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/04/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2025, 17:06
DECISÃO TERMINATIVA
•13/05/2025, 17:00
DECISÃO TERMINATIVA
•13/05/2025, 17:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/04/2025, 21:40
-
•02/04/2025, 17:05
-
•02/04/2025, 17:05
-
•02/04/2025, 17:05
-
•02/04/2025, 17:05
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•02/04/2025, 17:05
-
•02/04/2025, 17:05
-
•02/04/2025, 17:05
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração