Agravo em Recurso Especial 0177443-66.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0177443-66.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0177443662019819000120260325095708

25/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/03/2026 para recurso

20/03/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 907809/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0907809 - AgInt no AREsp 3002388 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00907809/2025 - AgInt no AREsp 3002388/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:29

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907809/2025 - AgInt no AREsp 3002388/RJ

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 907809/2025 - AgInt

23/10/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0177443662019819000120260325095708

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 907809/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0907809 - AgInt no AREsp 3002388 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00907809/2025 - AgInt no AREsp 3002388/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907809/2025 - AgInt no AREsp 3002388/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 907809/2025 - AgInt

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