Procedimento Comum Cível 0800359-72.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE FERREIRA LOPES GOMES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALY MILENA DE CARVALHO RIGO

OAB/RJ 249546·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

PEDRO HENRIQUE FERREIRA LOPES GOMES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 19:43

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:28

Juntada de Petição de contestação

04/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO HENRIQUE FERREIRA LOPES GOMES - CPF: 190.858.307-02 (AUTOR).

30/04/2025, 17:50

Outras Decisões

30/04/2025, 17:50

Conclusos ao Juiz

29/04/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 19:12

Todas as movimentações(28)

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 19:43

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:28

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:26

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de contestação

04/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO HENRIQUE FERREIRA LOPES GOMES - CPF: 190.858.307-02 (AUTOR).

30/04/2025, 17:50

Outras Decisões

30/04/2025, 17:50

Conclusos ao Juiz

29/04/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 19:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Contracheque atualizado, se for o caso; 2 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 3 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento. Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentosdestes. Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Contracheque atualizado, se for o caso; 2 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 3 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento. Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentosdestes. Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:44

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:54

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 17:54

Despacho

•10/01/2025, 17:44