Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0935525-10.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0935525-10.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:17

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de ciência

28/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:41

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:01

Recebidos os autos

25/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição

25/02/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer o recurso interposto e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0935525-10.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0935525-10.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00175205 RECTE: AMARO CESAR PARANHOS PEIXOTO ADVOGADO: THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA OAB/RJ-203227

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, terça-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REA

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

17/12/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de ciência

24/09/2024, 16:20

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 12:41

Decisão

•16/09/2024, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Todas as movimentações(44)