Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801813-65.2023.8.19.0051 - TJRJ | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Fidélis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 01:27

Conclusos ao Juiz

28/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:43

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERREIRA PORTO em 06/03/2025 23:59.

27/12/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de ciência

01/09/2025, 08:18

Juntada de carta

29/08/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:09

Juntada de carta

16/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:14

Juntada de Ata da Audiência

09/04/2025, 18:48

Todas as movimentações(70)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 01:27

Conclusos ao Juiz

28/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:43

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERREIRA PORTO em 06/03/2025 23:59.

27/12/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de ciência

01/09/2025, 08:18

Juntada de carta

29/08/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:09

Juntada de carta

16/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:14

Juntada de Ata da Audiência

09/04/2025, 18:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2025 15:30 2ª Vara da Comarca de São Fidélis.

09/04/2025, 18:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDONÇA MIQUELAN em 27/03/2025 23:59.

09/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 20:09

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:39

Cancelada a movimentação processual

17/03/2025, 16:24

Desentranhado o documento

17/03/2025, 16:24

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 16:42

Juntada de carta

06/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 12:14

Juntada de carta

18/02/2025, 12:55

Juntada de carta

17/02/2025, 12:40

Juntada de carta

12/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERREIRA PORTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:29

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi designado o dia 09/04/2025, às 15:30h, para realização de audiência.

31/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

30/01/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801813-65.2023.8.19.0051. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CARLOS AUGUSTO FERREIRA PORTO Inclua-se em pauta de audiência com vistas a homologação da suspensão condicional do processo como manifestado pelas partes nos IDs. 01 e 34. SÃO FIDÉ Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/01/2025, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 15:30 2ª Vara da Comarca de São Fidélis.

15/01/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 18:33

Deferido o pedido de

10/01/2025, 18:33

Conclusos para decisão

10/01/2025, 16:11

Decorrido prazo de VITOR MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERREIRA PORTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:00

Conclusos ao Juiz

07/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

21/04/2024, 00:08

Publicado Intimação em 19/04/2024.

21/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 12:53

Conclusos ao Juiz

18/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERREIRA PORTO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:23

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 20:36

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 12:40

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/11/2023, 16:21

Recebida a denúncia contra CARLOS AUGUSTO FERREIRA PORTO (RÉU)

02/10/2023, 18:24

Conclusos ao Juiz

02/10/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 13:36

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 01:27

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:07

Decisão

•10/01/2025, 18:33

Despacho

•08/10/2024, 15:00

Despacho

•18/04/2024, 12:53

Decisão

•02/10/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:26

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/04/2026, 01:27

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:07

Decisão

•10/01/2025, 18:33

Despacho

•08/10/2024, 15:00

Despacho

•18/04/2024, 12:53

Decisão

•02/10/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:26

Outros documentos

•13/09/2023, 13:36