Execução de Título Judicial - CEJUSC 0800607-98.2023.8.19.0056 - TJRJ | JusConsulta

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Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOExecução de Título Judicial - CEJUSC

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 56.219,08

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto

Partes do Processo

SORMANYA BRAZ DA SILVA COSTA

CPF

Autor

ELYGIANNE BRAZ DA SILVA

CPF

Autor

CARLA BETANIA BRAZ DA SILVA MADEIRA

CPF

Autor

IRENE NASCIMENTO BRAZ SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMAR NAVARRO DE SA

OAB/RJ 125466·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SORMANYA BRAZ DA SILVA COSTA

CPF

Autor

ELYGIANNE BRAZ DA SILVA

CPF

Autor

CARLA BETANIA BRAZ DA SILVA MADEIRA

CPF

Autor

IRENE NASCIMENTO BRAZ SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

RJ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

27/01/2026, 16:30

Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:39

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:27

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:59

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

27/01/2026, 16:30

Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 17:40

Decisão

•17/03/2025, 16:44

17/11/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:39

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:27

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:59

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 16:56

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 16:55

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

11/10/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

16/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 17:40

Conclusos ao Juiz

08/05/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:27

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:16

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:39

Outras Decisões

17/03/2025, 16:44

Conclusos para decisão

12/02/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

28/01/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800607-98.2023.8.19.0056. EXEQUENTE: ELYGIANNE BRAZ DA SILVA e outros EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 165472065 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Sebastião do Alto Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto PRACA DR HERMES FERRO, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ - CEP: 28550-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

11/01/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 19:16

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais

10/01/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:17

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:25

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais

14/11/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 17:33

Conclusos ao Juiz

05/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/06/2024, 17:31

Conclusos ao Juiz

28/05/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:18

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:52

Julgada improcedente a impugnação à execução de

22/03/2024, 15:29

Conclusos ao Juiz

22/02/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 16:58

Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:00

Conclusos ao Juiz

10/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 17:10

Conclusos ao Juiz

04/10/2023, 15:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)

04/10/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 09:01

Despacho

•22/11/2024, 16:35

Despacho

•06/09/2024, 17:33

Sentença

•14/06/2024, 17:31

Sentença

•22/03/2024, 15:29

Despacho

•16/02/2024, 16:58

Petição

•15/12/2023, 09:47

Despacho

•10/11/2023, 17:00

Despacho

•04/10/2023, 17:10

Outros Anexos

•04/10/2023, 09:01

Outros Anexos

•04/10/2023, 09:01

Outros Anexos

•04/10/2023, 09:01

Outros Anexos

•04/10/2023, 09:01