Agravo em Recurso Especial 0330993-52.2017.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0330993-52.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 717295/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0717295 - AgInt no AREsp 2906300 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00717295/2025 - AgInt no AREsp 2906300/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:10

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717295/2025 - AgInt no AREsp 2906300/RJ

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 734980/2025

15/08/2025, 11:01

Protocolizada Petição 734980/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 10:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2025 Petição Nº 717295/2025 -

14/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 23:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 717295/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0717295 - AgInt no AREsp 2906300 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00717295/2025 - AgInt no AREsp 2906300/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717295/2025 - AgInt no AREsp 2906300/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 734980/2025

Protocolizada Petição 734980/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2025 Petição Nº 717295/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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