Procedimento Comum Cível 0803446-64.2024.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí

Partes do Processo

ZENI JARDIM SILVA LESSA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE ALMEIDA SOARES

OAB/RJ 180779·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ZENI JARDIM SILVA LESSA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

GABRIELLE SAMPAIO BUENO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

04/05/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:41

Juntada de Petição de certidão de migração

04/05/2026, 19:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 19:19

Decorrido prazo de GABRIELLE SAMPAIO BUENO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:16

Decorrido prazo de ANDRE ALMEIDA SOARES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:21

Todas as movimentações(55)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

04/05/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:41

Juntada de Petição de certidão de migração

04/05/2026, 19:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 21:41

02/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 19:19

Decorrido prazo de GABRIELLE SAMPAIO BUENO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:16

Decorrido prazo de ANDRE ALMEIDA SOARES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação acerca da decisão de ID. 165473151.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803446-64.2024.8.19.0023. AUTOR: ZENI JARDIM SILVA LESSA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, bem como as condições para o regular exercício do direito de ação. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 19:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/01/2025, 19:54

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 06/09/2024 23:59.

09/09/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 22:55

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 22:54

Decorrido prazo de ANDRE ALMEIDA SOARES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

04/04/2024, 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.

04/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:47

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2024, 15:47

Conclusos ao Juiz

01/04/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 22:54

Decisão

•01/04/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:07