Procedimento Comum Cível 0828670-44.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

GEORGE BOSCO BEZERRA

CPF

Autor

TENILDE CARLOS CESAR DE LIMA

CPF

Autor

DARCY TAVARES

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNA RAFAELA LIMA DE SOUZA

OAB/RJ 201187·CPF·Representa: Autor

MAIARA FERREIRA PIRES

OAB/RJ 173624·CPF·Representa: Autor

TELMA MARIA PIMENTA DE FRANCA

OAB/RJ 118367·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GEORGE BOSCO BEZERRA

CPF

Autor

TENILDE CARLOS CESAR DE LIMA

CPF

Autor

DARCY TAVARES

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:42

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:42

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de certidão de migração

06/05/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 23:43

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios

28/07/2025, 05:00

Decorrido prazo de TELMA MARIA PIMENTA DE FRANCA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 21:15

Todas as movimentações(20)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:42

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:42

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 21:15

Despacho

•04/07/2023, 08:15

06/05/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de certidão de migração

06/05/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 23:43

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios

28/07/2025, 05:00

Decorrido prazo de TELMA MARIA PIMENTA DE FRANCA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 08:15

Conclusos ao Juiz

03/07/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 17:38