Procedimento Comum Cível 0834283-11.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.641,38

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 5 Vara Civel

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

OAB/BA 44300·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

30/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 23:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 23:24

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:19

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

30/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 23:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 23:24

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 23:24

24/10/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:24

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0834283-11.2024.8.19.0021. AUTOR: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A 1. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. 2. Na ausência de conciliador, deixo de designar a audiência de conciliação, res Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 10:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 10:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 10:12

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO OLIVEIRA - CPF: 703.165.977-91 (AUTOR).

29/10/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/10/2024, 20:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/10/2024, 20:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:07

Publicação - Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 21:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/07/2024, 10:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:29

Juntado(a) - Petição Inicial

06/07/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

06/07/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 14:10

DECISÃO

•29/10/2024, 15:11

DESPACHO

•22/07/2024, 15:05