Procedimento Comum Cível 0805266-67.2023.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Mesquita

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

SILVANIA ROGÉRIA DAS DORES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

DPGE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DE FREITAS CARVALHO

OAB/RJ 143498·CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELO ALMEIDA PAIS

OAB/RJ 94952·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

SILVANIA ROGÉRIA DAS DORES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

DPGE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

MARLENDE SILVA MENEZES

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA 3 VARA CIVEL DE VOLTA REDONDA

Terceiro

2 DEFENSORIA PUBLICA DE RIO BONITO

Terceiro

ATIVA PROPRIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:48

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Cível da Comarca de Mesquita

22/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de certidão de débito

22/09/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

04/02/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de FABIANA DE FREITAS CARVALHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:16

Decorrido prazo de LUIS MARCELO ALMEIDA PAIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ocorrido se TRANSITO EM JULGADO, sendo as partes intimadas para se manifestarem requerendo o que entenderem de direito, em CINCO DIAS, após os quais os autos serão remetidos a central de arquivamento.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:04

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:48

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Cível da Comarca de Mesquita

22/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de certidão de débito

22/09/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

Documentos

Despacho

•11/09/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:42

04/02/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de FABIANA DE FREITAS CARVALHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:16

Decorrido prazo de LUIS MARCELO ALMEIDA PAIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ocorrido se TRANSITO EM JULGADO, sendo as partes intimadas para se manifestarem requerendo o que entenderem de direito, em CINCO DIAS, após os quais os autos serão remetidos a central de arquivamento.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:49

Conclusos ao Juiz

10/09/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

20/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 00:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de PROBELLE COSMETICA PROFISSIONAIS LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de PROBELLE COSMETICA PROFISSIONAIS LTDA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de FABIANA DE FREITAS CARVALHO em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:29

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2023, 21:37

Conclusos ao Juiz

01/12/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de PROBELLE COSMETICA PROFISSIONAIS LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:13

Conclusos ao Juiz

25/05/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 10:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2024, 12:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2024, 11:53

Sentença

•01/12/2023, 21:37

Despacho

•25/05/2023, 16:13