Procedimento Comum Cível 0825858-92.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MURILO NASCIMENTO DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Autor

VANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA CIRILO DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 182364·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP 208418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/03/2026, 12:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:39

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 22:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 22:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/02/2026, 22:55

Juntado(a) - Petição de habilitação

13/01/2026, 07:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:51

Todas as movimentações(58)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/03/2026, 12:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:39

Documentos

DECISÃO

•20/08/2024, 14:02

DESPACHO

•29/05/2024, 16:39

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 22:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 22:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/02/2026, 22:55

Juntado(a) - Petição de habilitação

13/01/2026, 07:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:51

Publicação - Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:19

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

01/10/2025, 02:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/09/2025, 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:25

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825858-92.2024.8.19.0021. RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros Certifico e dou fé que as parte rés apresentaram contestação tempestivamente, com procuração e Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: Em segredo de justiça e outros

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 09:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SABRINA CIRILO DA SILVA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

05/09/2024, 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

29/08/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/08/2024 16:59.

22/08/2024, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:02

Publicação - Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:32

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

20/08/2024, 15:32

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

20/08/2024, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:02

Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2024, 14:02

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Em segredo de justiça (CRIANÇA).

20/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/08/2024, 13:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 00:40

Publicação - Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 00:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/05/2024, 11:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:51

Juntado(a) - Petição Inicial

24/05/2024, 18:19

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 18:19