Procedimento Comum Cível 0827250-67.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/05/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:17

Juntada de Petição de certidão de migração

13/05/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:02

Conclusos ao Juiz

12/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:20

Todas as movimentações(53)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/05/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:17

Juntada de Petição de certidão de migração

13/05/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:02

Conclusos ao Juiz

12/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:59

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 13:59

Conclusos ao Juiz

29/05/2025, 13:25

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827250-67.2024.8.19.0021. AUTOR: FABIO DA SILVA NIZER RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Friso que, havendo transação, ficam as partes dispensadas do pagamento das despesas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC. As partes não requerem a produção de outras provas, que não as já constantes dos autos. Assim, declaro encerrada a fase instrutória. Preclusa a presente, voltem para sentença. DUQUE DE CAXIAS, 30 de janeiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:27

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827250-67.2024.8.19.0021. AUTOR: FABIO DA SILVA NIZER RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de indeferimento. 2 - Digam as partes se têm pro Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 09:48

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de contestação

23/06/2024, 20:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/06/2024 10:20.

07/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:29

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2024, 17:29

Conclusos ao Juiz

03/06/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:39

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 08:35

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:00

Sentença

•16/06/2025, 13:59

Despacho

•30/01/2025, 14:27

Despacho

•13/01/2025, 09:48

Decisão

•03/06/2024, 17:29