Procedimento Comum Cível 0806834-15.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 31.494,28

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARCIO CAMARGO SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE BARROS

OAB/RJ 188027·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARCIO CAMARGO SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

11/05/2025, 07:14

Arquivado Definitivamente

11/05/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806834-15.2023.8.19.0021. AUTOR: MARCIO CAMARGO SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Regularmente intimada da decisão que deferiu o parcelamento das custas de ingresso- já preclusa – a parte autora manteve-se inerte, impondo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 17:42

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:40

Conclusos ao Juiz

14/10/2024, 15:02

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

11/05/2025, 07:14

Arquivado Definitivamente

11/05/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Documentos

Sentença

•13/01/2025, 09:50

Despacho

•22/10/2024, 13:40

23/01/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806834-15.2023.8.19.0021. AUTOR: MARCIO CAMARGO SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Regularmente intimada da decisão que deferiu o parcelamento das custas de ingresso- já preclusa – a parte autora manteve-se inerte, impondo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 17:42

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:40

Conclusos ao Juiz

14/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE BARROS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de extrato de grerj

25/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de contestação

03/04/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE BARROS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE BARROS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:40

Conclusos ao Juiz

14/02/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:19

Despacho

•24/02/2023, 13:40