Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807368-31.2024.8.19.0212 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

OutrosOutrosProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.834,15

Órgão julgador

4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói

Processos relacionados

JE · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Niteroi Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica

Partes do Processo

REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA ESTRELLA CARVALHO BRITO

OAB/RJ 259620·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 18:35

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2026, 13:30

Conclusos ao Juiz

11/05/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:42

Conclusos ao Juiz

01/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:49

Todas as movimentações(167)

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 18:35

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2026, 13:30

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 13:30

Decisão

•15/05/2026, 13:30

Conclusos ao Juiz

11/05/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:42

Conclusos ao Juiz

01/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:49

Decorrido prazo de REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:50

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:50

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 19:48

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 11:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2025, 10:17

Conclusos ao Juiz

19/11/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 18:36

Decorrido prazo de REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:50

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais

16/10/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:26

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 14:01

Conclusos ao Juiz

23/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:57

Decorrido prazo de REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:43

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais

28/08/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:31

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:07

Conclusos ao Juiz

08/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:37

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:53

Conclusos ao Juiz

23/07/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:21

Conclusos ao Juiz

26/06/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:06

Decorrido prazo de REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:00

Decorrido prazo de REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:32

Conclusos ao Juiz

14/05/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:46

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:15

Conclusos ao Juiz

06/05/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:13

Decorrido prazo de REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:13

Decorrido prazo de REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:15

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:15

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2025, 12:32

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:17

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 18:09

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.636.579/0001-00 (RÉU).

10/02/2025, 18:09

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2025, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:33

Publicado Sentença em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807368-31.2024.8.19.0212. AUTOR: REINALDO DA CONCEICAO FELIPPE RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Retire-se a anotação de sigilo da sentença. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurí Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

13/01/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 12:32

Juntada de Projeto de sentença

09/01/2025, 19:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2025, 19:54

Recebidos os autos

09/01/2025, 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO

02/12/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:57

Conclusos ao Juiz

25/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:49

Conclusos ao Juiz

17/10/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de EDUARDA ESTRELLA CARVALHO BRITO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de diligência

04/09/2024, 19:56

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2024, 10:05

Conclusos ao Juiz

29/08/2024, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:30

Declarada incompetência

27/08/2024, 16:40

Conclusos ao Juiz

26/08/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 14:34

Distribuído por sorteio

24/08/2024, 20:02

Juntada de Petição de procuração

24/08/2024, 20:02

Juntada de Petição de outros anexos

24/08/2024, 20:02

Juntada de Petição de outros anexos

24/08/2024, 20:01

Juntada de Petição de outros anexos

24/08/2024, 20:01

Juntada de Petição de outros anexos

24/08/2024, 20:01

Juntada de Petição de outros anexos

24/08/2024, 20:01

Juntada de Petição de outros anexos

24/08/2024, 20:01

Juntada de Petição de outros anexos

24/08/2024, 20:00

Despacho

•09/04/2026, 15:42

Despacho

•09/04/2026, 15:42

Decisão

•24/11/2025, 10:17

Decisão

•24/11/2025, 10:17

Despacho

•10/10/2025, 14:01

Despacho

•10/10/2025, 14:01

Despacho

•26/08/2025, 14:14

Despacho

•26/08/2025, 14:14

Despacho

•01/08/2025, 15:53

Despacho

•01/08/2025, 15:53

Despacho

•07/07/2025, 15:21

Despacho

•07/07/2025, 15:21

Despacho

•19/05/2025, 13:32

Todos os documentos(29)

Decisão

•15/05/2026, 13:30

Decisão

•15/05/2026, 13:30

Despacho

•09/04/2026, 15:42

Despacho

•09/04/2026, 15:42

Decisão

•24/11/2025, 10:17

Decisão

•24/11/2025, 10:17

Despacho

•10/10/2025, 14:01

Despacho

•10/10/2025, 14:01

Despacho

•26/08/2025, 14:14

Despacho

•26/08/2025, 14:14

Despacho

•01/08/2025, 15:53

Despacho

•01/08/2025, 15:53

Despacho

•07/07/2025, 15:21

Despacho

•07/07/2025, 15:21

Despacho

•19/05/2025, 13:32

Despacho

•08/05/2025, 15:15

Decisão

•17/03/2025, 12:32

Decisão

•10/02/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:42

Sentença

•13/01/2025, 10:18

Projeto de Sentença

•09/01/2025, 19:54

Despacho

•25/10/2024, 15:57

Despacho

•24/10/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:34

Decisão

•30/08/2024, 10:05

Decisão

•27/08/2024, 16:40

Outros Anexos

•24/08/2024, 20:02

Outros Anexos

•24/08/2024, 20:02

Outros Anexos

•24/08/2024, 20:02