Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808093-45.2024.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.688,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis

Partes do Processo

DINAIR DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

INPAS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MORVAN MAROTTE LUZ

OAB/RJ 108850·CPF·Representa: Autor

RAYANE FREITAG FISCHER

OAB/RJ 257600·CPF·Representa: Autor

DIOGO WERNECK CUNHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/05/2026, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:39

Publicação - Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Informações.

18/12/2025, 10:36

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

16/12/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/12/2025, 02:00

Juntado(a) - Expedição de Informações.

11/12/2025, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

10/12/2025, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 16:36

Todas as movimentações(47)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/05/2026, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:39

Publicação - Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 13:40

DECISÃO

•09/12/2025, 16:36

28/03/2026, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Informações.

18/12/2025, 10:36

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

16/12/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/12/2025, 02:00

Juntado(a) - Expedição de Informações.

11/12/2025, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

10/12/2025, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/12/2025, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 10:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

10/10/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:21

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao INPAS para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução (art. 535, CPC).

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:44

Juntado(a) - Juntada de extrato de grerj

08/10/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de informação de pagamento

23/09/2024, 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:52

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DINAIR DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA - CPF: 745.066.687-15 (REQUERENTE).

26/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/08/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAYANE FREITAG FISCHER em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE MORVAN MAROTTE LUZ em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:11

Outras decisões

17/05/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/05/2024, 13:21

Juntado(a) - Petição Inicial

15/05/2024, 16:31

Distribuído por dependência

15/05/2024, 16:31

DECISÃO

•23/10/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 13:00

DECISÃO

•26/08/2024, 14:44

DECISÃO

•17/05/2024, 15:37