Agravo em Recurso Especial 0803467-19.2023.8.19.0203 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0803467-19.2023.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473048/2026

13/05/2026, 17:36

Protocolizada Petição 473048/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 16:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/05/2026 Petição Nº 455701/2026 -

13/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 455701/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 455701/2026

08/05/2026, 23:51

Protocolizada Petição 455701/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2026

08/05/2026, 23:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432272/2026

05/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 432272/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

28/04/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de RICHARD ADRIANO RODRIGUES HORN

28/04/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 16:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 20:50

•01/04/2026, 14:11

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473048/2026

Protocolizada Petição 473048/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/05/2026 Petição Nº 455701/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 455701/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 455701/2026

Protocolizada Petição 455701/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432272/2026

Protocolizada Petição 432272/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Não conhecido o recurso de RICHARD ADRIANO RODRIGUES HORN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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