Procedimento Comum Cível 0803936-13.2024.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Partes do Processo

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Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFFERSON CARLOS DUTRA DA SILVA - EXCLUÍDA

29/04/2026, 17:26

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/03/2026, 18:21

Publicação - Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/02/2026, 14:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de YOSEF SAMID MARCONDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENAN CHAVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 06:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:36

Todas as movimentações(105)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFFERSON CARLOS DUTRA DA SILVA - EXCLUÍDA

29/04/2026, 17:26

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/03/2026, 18:21

Publicação - Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:28

Documentos

DESPACHO

•11/02/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 13:02

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legal

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/02/2026, 14:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de YOSEF SAMID MARCONDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENAN CHAVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 06:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2025, 15:36

Publicação - Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:50

Publicação - Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:10

Decisão de saneamento e de organização do processo

15/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/09/2025, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:39

Publicação - Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:21

Outras decisões

10/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/06/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:42

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803936-13.2024.8.19.0209. AUTOR: CARLOS EDUARDO DE DEUS RODRIGUES RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, ICATU CAPITALIZACAO S A Digam as partes em provas, justificadamente. RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025. MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO MENENDES SUAID em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de YOSEF SAMID MARCONDES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:31

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:31

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:31

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:30

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803936-13.2024.8.19.0209. AUTOR: CARLOS EDUARDO DE DEUS RODRIGUES RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, ICATU CAPITALIZACAO S A Diga o autor. RIO DE JANEIRO, 10 de janeiro de 2025. MARIO CUNHA OLINTO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 17:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/01/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/08/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 11:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO MENENDES SUAID em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 11:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 15:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 15:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO MENENDES SUAID em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 20:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 20:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 20:40

Juntado(a) - Habilitação nos autos

23/02/2024, 22:40

Juntado(a) - Petição

21/02/2024, 09:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

15/02/2024, 10:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 10:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:45

Juntado(a) - Petição Inicial

08/02/2024, 09:35

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 09:35

DECISÃO

•15/09/2025, 16:10

DECISÃO

•10/06/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 16:22

DESPACHO

•30/01/2025, 17:58

DESPACHO

•10/01/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 18:09

DESPACHO

•16/09/2024, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 11:39

DESPACHO

•16/02/2024, 15:33