Procedimento Comum Cível 0851827-46.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 31.648,49

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ADNA MARIA ALVES FLORIANO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE DA SILVA APOLINARIO

OAB/RJ 172490·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

ADNA MARIA ALVES FLORIANO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

NATAL LUIS ORSI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:25

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:26

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:25

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:56

Decisão

•13/01/2025, 12:31

30/01/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:29

Expedição de Informações.

30/04/2025, 14:45

Expedição de Informações.

30/04/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0851827-46.2023.8.19.0021. AUTOR: ADNA MARIA ALVES FLORIANO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Partes capazes e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a pro

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2025, 12:31

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA APOLINARIO em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADNA MARIA ALVES FLORIANO - CPF: 011.415.617-43 (AUTOR).

24/06/2024, 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/06/2024, 17:40

Conclusos ao Juiz

20/06/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:17

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 21:27

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA APOLINARIO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 14:22

Decisão

•24/06/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:29

Outros documentos

•01/11/2023, 14:22