Procedimento Comum Cível 0829660-35.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.700,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MONICA BOTELHO DIAS

CPF

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

Terceiro

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

RUI FARIAS DINIZ DE MELO

OAB/RJ 79969·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/RN 2611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RUI FARIAS DINIZ DE MELO em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. em 07/11/2025 23:59.

10/11/2025, 01:27

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 11:21

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de RUI FARIAS DINIZ DE MELO em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 16:42

Despacho

•09/07/2025, 18:36

20/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. em 07/11/2025 23:59.

10/11/2025, 01:27

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 11:21

Processo Desarquivado

28/10/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 17:13

Baixa Definitiva

27/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 17:13

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 16:42

Recebidos os autos

05/09/2025, 16:42

Conclusos ao Juiz

29/08/2025, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

05/08/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:08

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 18:36

Conclusos ao Juiz

09/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829660-35.2023.8.19.0021. AUTOR: MONICA BOTELHO DIAS RÉU: SUPERGASBRAS Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa e de ilegitimidade passiva por confundir-se com o mérito. Remeto à sentença a apreciação da alegação de coi Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2025, 12:31

Conclusos para decisão

22/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

22/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:18

Decretada a revelia

18/10/2024, 16:18

Conclusos ao Juiz

18/10/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:10

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:23

Conclusos ao Juiz

23/08/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de contestação

22/11/2023, 19:48

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2023, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 08:15

Conclusos ao Juiz

03/07/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 17:57

Decisão

•13/01/2025, 12:31

Decisão

•18/10/2024, 16:18

Despacho

•27/08/2024, 14:23

Outros documentos

•22/11/2023, 19:48

Despacho

•04/07/2023, 08:15

Outros documentos

•23/06/2023, 17:57