Procedimento Comum Cível 0808500-51.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 19.411,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

SILVIA HELENA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NOVA FONTE COM. DE INFORMATICA E IND. LTDA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA SA

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MAGALU

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS

OAB/RJ 210762·CPF·Representa: Autor

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO

OAB/RJ 180909·CPF·Representa: Autor

THAIS PORTES DE PAULA

OAB/RJ 214313·CPF·Representa: Autor

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP 257614·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

SILVIA HELENA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NOVA FONTE COM. DE INFORMATICA E IND. LTDA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA SA

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MAGALU

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S.A.

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

RUA ARNULFO DE LIMA, 2385 - VILA SANTA CRUZ, FRANCA/SP - CEP 14.403-471

Terceiro

WWW.MAGAZINELUIZA.COM.BR

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Terceiro

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

ALCUNHA

MAGAZINE LUIZA S/A

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS

OAB/RJ 210762·CPF·Representa: Autor

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO

OAB/RJ 180909·CPF·Representa: Autor

THAIS PORTES DE PAULA

OAB/RJ 214313·CPF·Representa: Autor

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP 257614·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB/SP 182165·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2026, 18:25

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de THAIS PORTES DE PAULA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:33

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de apelação

09/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 00:45

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2026, 18:25

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 14:49

Despacho

•14/04/2025, 17:35

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de THAIS PORTES DE PAULA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:33

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de apelação

09/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 00:45

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 14:49

Recebidos os autos

26/06/2025, 14:49

Conclusos ao Juiz

30/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

07/05/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

17/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 16/04/2025.

17/04/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:35

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808500-51.2023.8.19.0021. AUTOR: SILVIA HELENA DE OLIVEIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Partes capazes e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as con Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2025, 12:31

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIA HELENA DE OLIVEIRA - CPF: 019.356.887-07 (AUTOR).

25/10/2024, 15:17

Conclusos ao Juiz

23/10/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 02:41

Decisão

•13/01/2025, 12:31

Decisão

•25/10/2024, 15:17