Procedimento Comum Cível 0810551-35.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ASSIS DE FREITAS SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA

OAB/RJ 83301·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS

OAB/RJ 183792·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ASSIS DE FREITAS SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

LEONARDO BARRESE BIGHI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:40

Conclusos ao Juiz

11/03/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:42

Publicado Citação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:38

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:28

Todas as movimentações(69)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:40

Conclusos ao Juiz

11/03/2026, 17:44

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 14:40

Decisão

•13/01/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:42

Publicado Citação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:38

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:17

Decorrido prazo de LEONARDO BARRESE BIGHI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:19

Decorrido prazo de LEONARDO BARRESE BIGHI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:15

Expedição de Informações.

23/05/2025, 13:07

Expedição de Informações.

23/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810551-35.2023.8.19.0021. AUTOR: ASSIS DE FREITAS SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Partes capazes e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o depo

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2025, 12:31

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos

18/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:32

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 15:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2023, 16:28

Conclusos ao Juiz

08/05/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos

30/03/2023, 11:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de extrato de grerj

10/03/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 10:25

Decisão

•08/05/2023, 16:28