Procedimento Comum Cível 0824724-64.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOAO VICENTE MIRANDA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JOAO VICENTE MIRANDA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:01

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

29/04/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de certidão de migração

29/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 20:58

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2025, 11:55

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:14

Todas as movimentações(31)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:01

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

29/04/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de certidão de migração

29/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 11:55

Decisão

•18/07/2025, 17:14

15/09/2025, 20:58

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2025, 11:55

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO VICENTE MIRANDA - CPF: 889.146.237-34 (AUTOR).

18/07/2025, 17:14

Conclusos ao Juiz

15/07/2025, 15:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:34

Conclusos para despacho

30/11/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 14:11

Despacho

•13/01/2025, 12:34