Procedimento Comum Cível 0800426-35.2025.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti

Partes do Processo

RAFAEL DOS SANTOS MACIEL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ 162559·CPF·Representa: Autor

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 185533·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAFAEL DOS SANTOS MACIEL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

WAGNER DA SILVA BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:42

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:41

23/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA BARRETO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de SAMANTA SOUZA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:57

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2025, 13:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL DOS SANTOS MACIEL - CPF: 194.838.697-65 (AUTOR).

31/01/2025, 13:15

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:31

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800426-35.2025.8.19.0054. AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS MACIEL RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A ação foi proposta contra o INSS, sendo certo que considerando a natureza jurídica do réu, a compe Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:45

Declarada incompetência

13/01/2025, 13:45

Conclusos para decisão

13/01/2025, 12:24

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:16

Decisão

•31/01/2025, 13:15

Decisão

•13/01/2025, 13:45