Procedimento Comum Cível 0800179-35.2025.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

RAFAEL RAUL NICORA FERREIRA

CPF

Autor

RAFAEL RAUL NICORA FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS

Terceiro

TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO UM

CNPJ

Reu

DECIO LEONARDO PEREIRA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA APARECIDA SIQUEIRA

OAB/RJ 156477·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MEIRELLES DA COSTA E SA

OAB/RJ 119789·CPF·Representa: Autor

DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA

OAB/RJ 214381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL RAUL NICORA FERREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de DECIO LEONARDO PEREIRA VIANA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

10/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

10/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

10/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

10/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

10/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

10/04/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:03

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de RAFAEL RAUL NICORA FERREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de DECIO LEONARDO PEREIRA VIANA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

10/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 19:49

Decisão

•14/05/2026, 19:49

10/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

10/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

10/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

10/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

10/04/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de DECIO LEONARDO PEREIRA VIANA em 27/03/2026 23:59.

30/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO UM em 27/03/2026 23:59.

30/03/2026, 01:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 19:52

Conclusos ao Juiz

17/03/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:08

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:08

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:08

Extinto os autos em razão de perda de objeto

04/03/2026, 17:08

Conclusos ao Juiz

08/10/2025, 20:14

Decorrido prazo de DECIO LEONARDO PEREIRA VIANA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha

24/09/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 06:35

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA SIQUEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 22:03

Juntada de Petição de contestação

28/08/2025, 21:57

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de DECIO LEONARDO PEREIRA VIANA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:51

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 01:49

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual

22/05/2025, 12:38

Desentranhado o documento

22/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de RAFAEL RAUL NICORA FERREIRA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 21:49

Juntada de Petição de diligência

20/04/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:32

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 18:02

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:05

Juntada de decisão monocrática segundo grau

03/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 19:17

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:25

Decorrido prazo de RAFAEL RAUL NICORA FERREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:08

Publicado Decisão em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:14

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/02/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:10

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:23

Declarada incompetência

13/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de PATRICIA MEIRELLES DA COSTA E SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA SIQUEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800179-35.2025.8.19.0028. AUTOR: RAFAEL RAUL NICORA FERREIRA RÉU: TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO UM, DECIO LEONARDO PEREIRA VIANA Ao autor para complementar as custas iniciais, conforme segue: DIVERSOS (2212-9) R$ 61,46 DISTRIBUIDORES (2102-2) 1,32 MACAÉ, 13 de janeiro de Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de extrato de grerj

15/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de extrato de grerj

13/01/2025, 13:58

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 23:24

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 23:24

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 23:23

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 23:23

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 23:23

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 23:21

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 23:21

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 23:21

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 23:20

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 23:20

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 23:20

Juntada de Petição de outros anexos

10/01/2025, 22:54

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 13:05

Sentença

•25/03/2026, 19:52

Sentença

•04/03/2026, 17:08

Sentença

•04/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 06:34

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:41

Despacho

•14/04/2025, 18:02

Decisão Monocrática Segundo Grau

•03/04/2025, 11:03

Decisão Monocrática Segundo Grau

•03/04/2025, 11:03

Decisão

•27/02/2025, 19:20

Decisão

•13/02/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/05/2026, 19:49

Decisão

•14/05/2026, 19:49

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 13:05

Sentença

•25/03/2026, 19:52

Sentença

•04/03/2026, 17:08

Sentença

•04/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 06:34

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:41

Despacho

•14/04/2025, 18:02

Decisão Monocrática Segundo Grau

•03/04/2025, 11:03

Decisão Monocrática Segundo Grau

•03/04/2025, 11:03

Decisão

•27/02/2025, 19:20

Decisão

•13/02/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:02

Outros Anexos

•10/01/2025, 23:24