Procedimento Comum Cível 0008339-88.2017.8.19.0052 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Araruama 2 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOAQUIM ALFRADIQUE MARQUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARARUAMA

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:33

Expedição de documento

10/02/2026, 14:33

Expedição de documento

09/02/2026, 13:14

Conclusão

17/10/2025, 12:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/10/2025, 12:49

Juntada de petição

17/10/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:40

Conclusão

07/10/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 10:58

Conclusão

11/04/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:54

Juntada de petição

10/04/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:12

Todas as movimentações(54)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:33

Expedição de documento

10/02/2026, 14:33

Expedição de documento

09/02/2026, 13:14

Conclusão

17/10/2025, 12:49

Documentos

Documento

•18/10/2025, 14:15

Documento

•07/10/2025, 22:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/10/2025, 12:49

Juntada de petição

17/10/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:40

Conclusão

07/10/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 10:58

Conclusão

11/04/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:54

Juntada de petição

10/04/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:12

Trânsito em julgado

28/03/2025, 14:12

Juntada de petição

28/03/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ES RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0008339-88.2017.8.19.0052 Assunto: Internação Hospitalar / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0008339-88.2017.8.19.0052 Protocolo: 3204/2019.00361898 RECTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/12/2024, 00:00

Remessa

31/10/2018, 14:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2018, 11:09

Juntada de petição

07/08/2018, 13:41

Juntada de petição

12/07/2018, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2018, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/07/2018, 17:19

Conclusão

20/06/2018, 19:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/06/2018, 19:46

Juntada de documento

24/04/2018, 14:13

Juntada de petição

10/04/2018, 15:24

Juntada de petição

19/03/2018, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2018, 16:36

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2018, 16:01

Conclusão

27/02/2018, 16:01

Juntada de petição

15/02/2018, 11:34

Juntada de petição

22/11/2017, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2017, 11:55

Ato ordinatório praticado

16/11/2017, 11:54

Juntada de petição

16/11/2017, 11:52

Juntada de petição

08/11/2017, 16:55

Juntada de petição

08/11/2017, 08:18

Juntada de petição

30/09/2017, 03:08

Documento

29/09/2017, 04:53

Documento

29/09/2017, 04:53

Ato ordinatório praticado

29/09/2017, 04:53

Ato ordinatório praticado

29/09/2017, 04:53

Documento

29/09/2017, 04:53

Documento

29/09/2017, 04:53

Documento

29/09/2017, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2017, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2017, 17:00

Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2017, 18:40

Conclusão

21/09/2017, 18:40

Distribuição

21/09/2017, 17:07

Documento

•11/04/2025, 12:03

Documento

•20/06/2018, 19:47

Documento

•27/02/2018, 20:34

Documento

•25/09/2017, 17:16

Documento

•25/09/2017, 17:07

Documento

•21/09/2017, 18:40