Procedimento Comum Cível 0811605-36.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ADRIANO CAMPOS PINTO

CPF

Autor

PRIMAVERA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO

OAB/RJ 161114·CPF·Representa: Autor

ALEX SILVA GOMES

OAB/RJ 189965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/04/2026, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX SILVA GOMES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANTONIO OTTO VICENTE em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Publicação - Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:52

Publicação - Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:52

Publicação - Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:11

Todas as movimentações(58)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/04/2026, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX SILVA GOMES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANTONIO OTTO VICENTE em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Documentos

DECISÃO

•01/09/2025, 15:59

DECISÃO

•13/01/2025, 14:15

Publicação - Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:52

Publicação - Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:52

Publicação - Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:59

Juntado(a) - Nomeado perito

01/09/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/08/2025, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:22

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:22

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811605-36.2023.8.19.0021. AUTOR: ADRIANO CAMPOS PINTO RÉU: PRIMAVERA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Ante a inércia certificada em id. 160911980, nomeio em substituição, o Dr. MARIO DOS SANTOS ALMEIDA, CREA-RJ 1981123080, e-mail: ma Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811605-36.2023.8.19.0021. AUTOR: ADRIANO CAMPOS PINTO RÉU: PRIMAVERA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Ante a inércia certificada em id. 160911980, nomeio em substituição, o Dr. MARIO DOS SANTOS ALMEIDA, CREA-RJ 1981123080, e-mail: ma Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/01/2025, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:15

Juntado(a) - Nomeado perito

13/01/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/12/2024, 19:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/12/2024, 19:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX SILVA GOMES em 24/11/2023 23:59.

27/11/2023, 00:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 12:31

Publicação - Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 12:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:59

Outras decisões

16/10/2023, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/09/2023, 15:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/03/2023, 17:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/03/2023, 17:26

Juntado(a) - Petição Inicial

15/03/2023, 18:00

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 18:00

DECISÃO

•16/10/2023, 10:59

DESPACHO

•27/03/2023, 17:06