Procedimento Comum Cível 0844411-90.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 60.115,50

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO JOSE DA SILVA

OAB/RJ 188546·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/03/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:41

Juntada de Petição de certidão de migração

20/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:43

Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:41

Todas as movimentações(57)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/03/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:41

Juntada de Petição de certidão de migração

20/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 17:29

Decisão

•25/03/2025, 11:19

17/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:43

Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:49

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:18

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:19

Embargos de declaração acolhidos

25/03/2025, 11:19

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:33

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:18

Conclusos para despacho

03/12/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de contra-razões

25/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA - CPF: 738.245.187-91 (AUTOR).

21/10/2024, 16:10

Conclusos ao Juiz

05/10/2024, 22:21

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 22:21

Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de contestação

24/09/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:16

Conclusos ao Juiz

27/08/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 11:22

Despacho

•13/01/2025, 14:18

Decisão

•21/10/2024, 16:10

Despacho

•28/08/2024, 15:30