Procedimento do Juizado Especial Cível 0848810-83.2024.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.090,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca

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Partes do Processo

UBIRAJARA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO

Terceiro

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Terceiro

AMAZON

Terceiro

AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYHANE SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 231069·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

UBIRAJARA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO

Terceiro

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Terceiro

AMAZON

Terceiro

AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA.

Terceiro

AMAZING BRASIL COM. IMP E EX. DE PRODUTOS ELETRONICOS

Terceiro

AMAZON PRIME BR

Terceiro

AMAZON PRIME CANAIS

Terceiro

AMAZON.COM.BR

Terceiro

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:39

Expedição de Alvará.

10/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:34

Outras Decisões

01/07/2025, 17:34

Conclusos ao Juiz

30/06/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:12

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:39

Expedição de Alvará.

10/07/2025, 17:30

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 17:34

Decisão

•06/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:34

Outras Decisões

01/07/2025, 17:34

Conclusos ao Juiz

30/06/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 09:22

Recebidos os autos

06/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição

06/06/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

09/04/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:04

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:19

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

14/02/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 16:00

Juntada de Projeto de sentença

09/02/2025, 17:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2025, 17:59

Recebidos os autos

09/02/2025, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES

07/02/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de contestação

03/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0848810-83.2024.8.19.0209. AUTOR: UBIRAJARA DA SILVA SANTOS RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipad Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:19

Outras Decisões

10/01/2025, 11:04

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/12/2024, 20:27

Distribuído por sorteio

30/12/2024, 20:27

Certidão

•06/06/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:22

Decisão

•14/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 11:36

Sentença

•14/02/2025, 13:52

Projeto de Sentença

•09/02/2025, 17:59

Decisão

•10/01/2025, 11:04