Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850861-12.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

RENATO LOUREIRO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN-RJ

Terceiro

DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MENDES DOS SANTOS

OAB/RJ 111806·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RENATO LOUREIRO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN-RJ

Terceiro

DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ

Terceiro

DETRAN

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:29

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 19:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

16/05/2025, 19:06

Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 15:48

Juntada de Projeto de sentença

16/05/2025, 15:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 15:48

Recebidos os autos

16/05/2025, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA

07/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:16

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:29

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:18

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 19:06

Projeto de Sentença

•16/05/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 19:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

16/05/2025, 19:06

Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 15:48

Juntada de Projeto de sentença

16/05/2025, 15:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 15:48

Recebidos os autos

16/05/2025, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA

07/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:14

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850861-12.2024.8.19.0001. AUTOR: RENATO LOUREIRO RODRIGUES DE SOUSA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor em réplica. RIO DE JANEIRO, 9 de dezembro de 2024. DANIEL SCHIAVO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:26

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:10

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:16

Distribuído por sorteio

28/04/2024, 12:36

Despacho

•01/04/2025, 15:14

Despacho

•09/12/2024, 14:26

Outros documentos

•28/04/2024, 12:36