Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0805904-87.2024.8.19.0206 - TJRJ | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Sexta Camara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/11/2025, 11:18

Conclusos ao Juiz

06/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de ciência

29/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 12:39

Conclusos ao Juiz

24/10/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de CASSIA MACEDO DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:42

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de LUANA BISPO DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:48

Todas as movimentações(295)

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/11/2025, 11:18

Conclusos ao Juiz

06/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:15

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 11:18

Despacho

•28/10/2025, 12:39

Juntada de Petição de ciência

29/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 12:39

Conclusos ao Juiz

24/10/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de CASSIA MACEDO DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:42

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de LUANA BISPO DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:48

Juntada de Petição de diligência

10/10/2025, 22:13

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de LUANA BISPO DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:02

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:02

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:54

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 18:52

Julgado procedente o pedido

24/09/2025, 12:52

Conclusos ao Juiz

23/09/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:24

Juntada de petição

19/09/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:47

Conclusos ao Juiz

18/09/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:19

Decorrido prazo de LUANA BISPO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:27

Conclusos ao Juiz

14/07/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de LUANA BISPO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:22

Conclusos ao Juiz

12/06/2025, 18:29

Decorrido prazo de LUANA BISPO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:27

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:27

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:53

Conclusos ao Juiz

15/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 20:57

Conclusos ao Juiz

07/05/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 19:40

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:58

Decorrido prazo de LUANA BISPO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 20:54

Decorrido prazo de LUANA BISPO DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:36

Conclusos ao Juiz

16/04/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:51

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:51

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:44

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:46

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 19:04

Conclusos para despacho

25/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

27/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:55

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805904-87.2024.8.19.0206. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) QUERELANTE: CASSIA MACEDO DOS SANTOS QUERELADO: CLAUDIA SILVA DOS SANTOS Intime-se a querelante por OJA, na forma da promoção do MP. RIO DE JANEIRO, 3 de fevereiro de 2025. REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Titular

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:23

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805904-87.2024.8.19.0206. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) QUERELANTE: CASSIA MACEDO DOS SANTOS QUERELADO: CLAUDIA SILVA DOS SANTOS Abra-se vista ao Ministério Público. RIO DE JANEIRO, 13 de janeiro de 2025. REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:27

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:10

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

02/12/2024, 12:57

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/12/2024, 12:57

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:44

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de CASSIA MACEDO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de FERNANDA DE AZEVEDO COSTA CASTILHORI em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA GONCALVES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de Thiago dos Santos Cavalcanti em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:38

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DE MORAES DURAO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:33

Juntada de Ata da Audiência

24/10/2024, 11:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.

24/10/2024, 11:33

Juntada de ata da audiência

23/10/2024, 17:03

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de ciência

16/10/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 15:39

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 14:26

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.

16/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:15

Conclusos ao Juiz

11/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:06

Recebida a queixa contra CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - CPF: 028.460.537-90 (QUERELADO)

09/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:43

Conclusos ao Juiz

12/09/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:39

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de ciência

30/08/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:22

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:58

Conclusos ao Juiz

22/08/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:50

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:37

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 19:17

Juntada de Ata da Audiência

24/07/2024, 19:17

Audiência Preliminar realizada para 24/07/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.

24/07/2024, 19:17

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de CASSIA MACEDO DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de ciência

16/07/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:37

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 19:23

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 19:22

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 19:15

Audiência Preliminar designada para 24/07/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.

15/07/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:18

Conclusos ao Juiz

12/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:27

Conclusos ao Juiz

04/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:36

Conclusos ao Juiz

28/06/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 17:03

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:02

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:16

Conclusos ao Juiz

24/05/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 21:10

Conclusos ao Juiz

21/05/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:45

Conclusos ao Juiz

17/05/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:32

Juntada de petição

17/05/2024, 16:30

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO MACHADO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:10

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:21

Conclusos ao Juiz

09/04/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:45

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 20:04

Conclusos ao Juiz

04/04/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:35

Conclusos ao Juiz

25/03/2024, 12:19

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

24/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:52

Conclusos ao Juiz

20/03/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 09:31

Sentença

•24/09/2025, 12:52

Despacho

•19/09/2025, 17:47

Despacho

•06/08/2025, 13:27

Despacho

•16/06/2025, 15:09

Despacho

•27/05/2025, 14:53

Despacho

•13/05/2025, 20:57

Despacho

•29/04/2025, 20:54

Despacho

•07/04/2025, 15:44

Despacho

•25/03/2025, 19:04

Despacho

•07/03/2025, 15:46

Despacho

•03/02/2025, 17:23

Despacho

•13/01/2025, 15:27

Despacho

•11/12/2024, 17:10

Todos os documentos(30)

Decisão

•10/11/2025, 11:18

Despacho

•28/10/2025, 12:39

Sentença

•24/09/2025, 12:52

Despacho

•19/09/2025, 17:47

Despacho

•06/08/2025, 13:27

Despacho

•16/06/2025, 15:09

Despacho

•27/05/2025, 14:53

Despacho

•13/05/2025, 20:57

Despacho

•29/04/2025, 20:54

Despacho

•07/04/2025, 15:44

Despacho

•25/03/2025, 19:04

Despacho

•07/03/2025, 15:46

Despacho

•03/02/2025, 17:23

Despacho

•13/01/2025, 15:27

Despacho

•11/12/2024, 17:10

Despacho

•24/10/2024, 11:33

Despacho

•15/10/2024, 12:15

Decisão

•09/10/2024, 12:06

Despacho

•26/08/2024, 12:58

Despacho

•24/07/2024, 19:17

Despacho

•15/07/2024, 12:18

Despacho

•08/07/2024, 20:20

Despacho

•28/06/2024, 18:36

Despacho

•05/06/2024, 14:16

Despacho

•21/05/2024, 21:10

Despacho

•20/05/2024, 16:45

Despacho

•10/04/2024, 14:21

Despacho

•05/04/2024, 20:04

Despacho

•25/03/2024, 18:35

Despacho

•20/03/2024, 16:52