Cumprimento de sentença 0807746-75.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

VIVIANE DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

CLAUDIO MARCELO CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCELO CUNHA DA SILVA

OAB/RJ 202805·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

VIVIANE DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

CLAUDIO MARCELO CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 23:21

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 23:20

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 23:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:21

Juntada de Petição de ciência

10/03/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 22:06

Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:36

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 23:21

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 23:20

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 23:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:21

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 16:14

Decisão

•24/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de ciência

10/03/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 22:06

Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:36

Cancelada a movimentação processual

25/02/2025, 15:36

Cancelada a movimentação processual

25/02/2025, 15:36

Desentranhado o documento

25/02/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:03

Outras Decisões

24/02/2025, 14:02

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

06/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2025, 10:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807746-75.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: VIVIANE DA SILVA GONCALVES, CLAUDIO MARCELO CUNHA DA SILVA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tratam-se de emba Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:31

Julgada improcedente a impugnação à execução de

13/01/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:13

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

08/11/2024, 17:13

Conclusos ao Juiz

07/11/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de contra-razões

15/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:58

Outras Decisões

17/09/2024, 10:58

Conclusos ao Juiz

12/09/2024, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2024, 09:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

12/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de diligência

23/07/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:57

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:31

Outras Decisões

22/07/2024, 12:31

Conclusos ao Juiz

09/07/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:07

Conclusos ao Juiz

11/06/2024, 23:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/06/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 22:48

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:12

Juntada de Petição de informação de pagamento

16/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA GONCALVES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO CUNHA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

16/04/2024, 13:57

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 13:32

Juntada de Projeto de sentença

16/04/2024, 13:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

16/04/2024, 13:32

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES

12/04/2024, 10:49

Revisão do Projeto de Sentença

12/04/2024, 10:49

Conclusos ao Juiz

11/04/2024, 16:33

Juntada de Projeto de sentença

11/04/2024, 16:32

Recebidos os autos

11/04/2024, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES

11/04/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:02

Conclusos ao Juiz

11/04/2024, 00:19

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 00:19

Recebidos os autos

11/04/2024, 00:19

Juntada de Ata da Audiência

25/03/2024, 11:53

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

25/03/2024, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES

25/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:14

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/02/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2024, 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2024, 16:18

Conclusos ao Juiz

22/02/2024, 16:18

Audiência Conciliação designada para 25/03/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

22/02/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 16:18

Sentença

•13/01/2025, 15:31

Decisão

•08/11/2024, 17:13

Decisão

•17/09/2024, 10:58

Decisão

•22/07/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:44

Despacho

•14/06/2024, 15:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 22:48

Sentença

•16/04/2024, 13:57

Projeto de Sentença

•16/04/2024, 13:32

Despacho

•12/04/2024, 10:49

Despacho

•11/04/2024, 11:02

Decisão

•22/02/2024, 16:58