Procedimento do Juizado Especial Cível 0807375-81.2024.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis JE · TJRJ · Procedimento do Juizado Especial Cível · Marica Jui Esp Civ

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES CHAGAS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

TANCREDO FREITAS RIBEIRO

OAB/RJ 118835·CPF·Representa: Autor

JUDITH FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO

OAB/RJ 244106·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ANTONIO RODRIGUES CHAGAS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 19:19

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 19:19

Juntada de petição

21/02/2025, 11:34

Juntada de petição

19/02/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:58

Cancelada a movimentação processual

14/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

14/02/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 16:39

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 19:19

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 19:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:39

Decisão

•18/11/2024, 16:58

Juntada de petição

21/02/2025, 11:34

Juntada de petição

19/02/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:58

Cancelada a movimentação processual

14/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

14/02/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 16:39

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0807375-81.2024.8.19.0031 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA JUI ESP CIV Ação: 0807375-81.2024.8.19.0031 Protocolo: 8818/2024.00161635 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

21/11/2024, 15:41

Juntada de petição

21/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2024, 12:56

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES CHAGAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/11/2024, 16:58

Conclusos para decisão

15/11/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de recurso inominado

14/11/2024, 08:51

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

01/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:03

Conclusos ao Juiz

30/08/2024, 15:54

Juntada de Projeto de sentença

30/08/2024, 15:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 15:54

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI

30/08/2024, 15:29

Revisão do Projeto de Sentença

30/08/2024, 15:29

Conclusos ao Juiz

28/08/2024, 19:25

Recebidos os autos

28/08/2024, 19:25

Juntada de Projeto de sentença

28/08/2024, 19:25

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.

22/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI

22/07/2024, 15:03

Juntada de Ata da Audiência

22/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 20:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos

03/05/2024, 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2024, 09:39

Audiência Conciliação designada para 22/07/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.

25/04/2024, 09:39

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:51

Sentença

•01/11/2024, 14:36

Projeto de Sentença

•30/08/2024, 15:54

Despacho

•30/08/2024, 15:29

Outros Anexos

•25/04/2024, 09:39