Cumprimento de sentença 0814972-40.2024.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita

Processos relacionados

JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Nova Iguacu-mesquita Iii Jui Esp Civ

Partes do Processo

VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO DANTAS MATIAS

OAB/RJ 161820·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 18:12

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 18:12

Decorrido prazo de VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 15:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/05/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 03/04/2025

09/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:19

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 18:12

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 18:12

Decorrido prazo de VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 16:02

Projeto de Sentença

•27/03/2025, 12:15

13/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 15:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/05/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 03/04/2025

09/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

28/03/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 12:15

Recebidos os autos

27/03/2025, 12:15

Juntada de Projeto de sentença

27/03/2025, 12:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

27/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ

07/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 16:07

Decorrido prazo de VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:15

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814972-40.2024.8.19.0213. AUTOR: VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO - Distribuído em19/11/2024 17:23:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água, Indenização Por Dano Moral - Outros] Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza

21/01/2025, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:09

Conclusos para decisão

12/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:43

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 20:30

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:36

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

02/12/2024, 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.

02/12/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

02/12/2024, 11:40

Publicado Despacho em 28/11/2024.

02/12/2024, 11:40

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:22

Expedição de Informações.

02/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 23:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 21:59

Juntada de Petição de contestação

29/11/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:34

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2024, 17:23

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 17:23

Decisão

•13/01/2025, 16:09

Despacho

•06/12/2024, 17:43

Decisão

•02/12/2024, 14:41

Despacho

•25/11/2024, 18:34

Despacho

•21/11/2024, 13:28