Agravo em Recurso Especial 0804504-97.2022.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 176.240,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Despejo por Falta de Pagamento · 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ENOCK SILVA DE REZENDE

CPF

Autor

GENIVAL GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MARILIA FROES NOGUEIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 190298·CPF·Representa: Autor

MARINA COSTA HIGINO CRUZ

OAB/RJ 256022·CPF·Representa: Autor

GABRIELLY DA SILVA COSTA

OAB/RJ 260804·CPF·Representa: Autor

LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO

OAB/RJ 125996·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SANTOS DE MORAES

OAB/RJ 183111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:50

Conheço do agravo de ENOCK SILVA DE REZENDE para não conhecer do Recurso Especial

16/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 12:11

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:10

16/04/2026, 17:50

Conheço do agravo de ENOCK SILVA DE REZENDE para não conhecer do Recurso Especial

16/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 12:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/11/2025, 11:27

-

•27/11/2025, 11:26

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•27/11/2025, 11:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 11:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 11:26

-

•27/11/2025, 11:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/11/2025, 11:26

-

•27/11/2025, 11:26

-

•27/11/2025, 11:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/11/2025, 11:26

-

•27/11/2025, 11:26