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Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARLENE LIMA MACHADO DA ROCHA

CPF

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS

OAB/RJ 234993·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(100)

MARLENE LIMA MACHADO DA ROCHA

CPF

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA BARRA DA TIJUCA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE SAO GONCALO,

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NOVA IGUACU

Terceiro

1 PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

ITAGUAI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PIP PETROPOLIS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - 1 PROMOTORIA DE J. DE TUTELA COLETIVA DE VOLTA REDONDA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITERO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CORDEIRO

Terceiro

400565

Terceiro

3 PROMOTORIA DE RIO BONITO

Terceiro

PIP ITB 7419262

Terceiro

7419262

Terceiro

PJTC DE MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

02 PROMOTORIA CRIMINAL NOVA FRIBURGO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

4 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DE SANTA CRUZ

Terceiro

FAMILIA

Terceiro

400546

Terceiro

DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA PAVUNA ( 941361 )

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

MULHER

Terceiro

400585

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA E DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FUNDACOES

Terceiro

CRIMINAL

Terceiro

101145

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CAMPO GRANDE 4 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO MAGE

Terceiro

5 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

GAECO - OMEGA II

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARATY

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPERUNA (400655)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO CORDEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA NUCLEO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

Terceiro

TRES RIOS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA 96 ZONA ELEITORAL EM CABO FRIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

JACAREPAGUA 4 PROMOTORIA DE JUSICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

NOVA FRIBURGO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ARARUAMA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

PROMOTORIA DE REGISTRO CIVIL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ANGRA DOS REIS

Terceiro

PROMOTORIA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CABO FRIO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DO NUCLEO SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE TRES RIOS

Terceiro

PROMOTORIA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE MASSA FALIDAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MINITERIO PUBLICO

Terceiro

3 CENTRAL DE INQUERITOS DE NOVA IGUACU

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAMILIA DE PETROPOLIS

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CAPITAL

Terceiro

100956

Terceiro

100954

Terceiro

PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - NAO INFRACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

3 PROMOTORIA

ALCUNHA

400138

ALCUNHA

NAPOLEAO RODRIGUES MACHADO

CPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1 VARA DE FAMILIA DE DUQUE DE CAXIAS ( 400101 )

OUTROS_PARTICIPANTES

AMELIA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA DE FAMILIA DE DUQUE DE CAXIAS ( 400116 )

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

27/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 22/04/2026.

27/04/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:19

Extinto o processo por desistência

17/04/2026, 15:25

Conclusos ao Juiz

25/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:30

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

27/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 22/04/2026.

27/04/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 15:25

Despacho

•14/06/2025, 17:20

17/04/2026, 16:19

Extinto o processo por desistência

17/04/2026, 15:25

Conclusos ao Juiz

25/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 17:20

Conclusos ao Juiz

12/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:18

Conclusos ao Juiz

30/05/2025, 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:25

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:15

Juntada de Petição de ciência

06/05/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:45

Declarada incompetência

08/04/2025, 07:32

Conclusos para decisão

04/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE LIMA MACHADO DA ROCHA - CPF: 651.154.907-06 (REQUERENTE).

25/03/2025, 10:14

Conclusos para decisão

20/03/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 22:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:03

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:21

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800651-57.2025.8.19.0021. REQUERENTE: MARLENE LIMA MACHADO DA ROCHA Compulsando os autos verifico Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) trata-se de matéria atinente ao Juízo da Vara de Família. Diante disso, DECLINO DE OFÍCIO DA COMPETÊNCIA em fa

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800651-57.2025.8.19.0021. REQUERENTE: MARLENE LIMA MACHADO DA ROCHA Compulsando os autos verifico Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) trata-se de matéria atinente ao Juízo da Vara de Família. Diante disso, DECLINO DE OFÍCIO DA COMPETÊNCIA em fa

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 17:52

Outras Decisões

13/01/2025, 17:52

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 15:56

Despacho

•02/06/2025, 16:18

Decisão

•08/04/2025, 07:32

Decisão

•25/03/2025, 10:14

Decisão

•13/01/2025, 17:52