Agravo em Recurso Especial 0004051-49.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0004051-49.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão retro.

26/11/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 811424/2025 - AgInt

29/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:05

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1230) - Petição Nº 2025/00811424 - AgInt no AREsp 2992817

27/10/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0811424 - AgInt no AREsp 2992817 - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1281646 (2018/0092050-0)

24/10/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 811424/2025 - AgInt

13/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0811424 - AgInt no AREsp 2992817 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00811424 - AgInt no AREsp 2992817

09/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 17:40

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 811424/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1230) - Petição Nº 2025/00811424 - AgInt no AREsp 2992817

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0811424 - AgInt no AREsp 2992817 - Publicação prevista para 29/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1281646 (2018/0092050-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 811424/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0811424 - AgInt no AREsp 2992817 - Publicação prevista para 13/10/2025

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00811424 - AgInt no AREsp 2992817

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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