Procedimento Comum Cível 0836387-10.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.184,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE LUIZ GABRIEL

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR DE MIRANDA COSTA

OAB/RJ 148964·CPF·Representa: Autor

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JOSE LUIZ GABRIEL

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:33

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 17:21

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:31

Outras Decisões

12/12/2025, 16:31

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:33

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 17:21

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 20:50

18/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:31

Outras Decisões

12/12/2025, 16:31

Conclusos ao Juiz

15/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836387-10.2023.8.19.0021. AUTOR: JOSE LUIZ GABRIEL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão. DUQUE DE CAXIAS, 13 de janeiro de 2025. DEBORA DOS SANTOS SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 20:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos

06/08/2024, 14:40

Juntada de acórdão

26/06/2024, 16:54

Expedição de Ofício.

26/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 14:55

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de IGOR DE MIRANDA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:28

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 19:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIZ GABRIEL - CPF: 334.046.826-53 (AUTOR).

04/10/2023, 19:44

Conclusos ao Juiz

02/08/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 23:18

Acórdão

•26/06/2024, 16:54

Decisão

•04/10/2023, 19:44