Homologação da Transação Extrajudicial 0800020-71.2024.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 174.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ

Autor

ARTERIS FLUMINENSE

Terceiro

ESPOLIO DE RUBEM DE SOUZA VIANA

Terceiro

ESPOLIO DE RUBEM DE SOUZA VIANA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 13527·CPF·Representa: Autor

LEDA CRUZ VIANA

CPF·Representa: Réu

DR(A). GUSTAVO GARCIA PINHEIRO

OAB/ES 11296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/09/2025, 18:03

Processo Desarquivado

09/09/2025, 18:01

Arquivado Provisoramente

09/09/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 16:48

Publicado Intimação em 04/08/2025.

05/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 19:31

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 16:18

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/09/2025, 18:03

Processo Desarquivado

09/09/2025, 18:01

Arquivado Provisoramente

09/09/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 16:48

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 19:31

Sentença

•29/06/2025, 16:18

Publicado Intimação em 04/08/2025.

05/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 19:31

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 16:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/06/2025, 16:18

Conclusos ao Juiz

29/05/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:43

Decorrido prazo de GUSTAVO GARCIA PINHEIRO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nesta data, fica intimado o ilustre patrono da parte ré para que, no prazo de 15 dias, ratifique os termos do acordo e o pedido de homologação judicial, constante da petição de id 95348309.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 21:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2024, 21:13

Conclusos ao Juiz

18/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 23:07

Conclusos ao Juiz

20/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:44

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 21:19

Conclusos ao Juiz

17/01/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

02/01/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 08:16

Decisão

•21/09/2024, 21:13

Despacho

•05/04/2024, 23:07

Despacho

•31/01/2024, 21:19