Procedimento Comum Cível 0826588-06.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

RODRIGO DOMINGOS DA SILVA

CPF

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA

OAB/DF 36563·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/03/2026, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:25

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:51

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:37

Decisão de saneamento e de organização do processo

27/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/10/2025, 12:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:31

Todas as movimentações(37)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/03/2026, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:25

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2026, 17:51

DECISÃO

•27/10/2025, 15:37

27/01/2026, 17:51

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:37

Decisão de saneamento e de organização do processo

27/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/10/2025, 12:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:41

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que não houve manifestação em réplica. Às partes para especificarem provas.

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:04

Juntado(a) - Contestação

26/07/2024, 12:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:02

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODRIGO DOMINGOS DA SILVA - CPF: 306.016.768-07 (AUTOR).

26/06/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/05/2024, 14:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:20

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2024, 17:44

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 17:44

DECISÃO

•26/06/2024, 18:02