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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.517.997,04

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Monitória · 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

MACMILLAN DO BRASIL EDIT.COML IMP E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVA

OAB/SP 277622·CPF·Representa: Autor

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

OAB/SP 208779·CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

13/05/2026, 12:59

Embargos de Declaraçao Acolhidos em Parte

09/05/2026, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

08/05/2026, 09:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:20

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

29/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/04/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:30

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

11/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 11:21

Todas as movimentações(82)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

13/05/2026, 12:59

Embargos de Declaraçao Acolhidos em Parte

09/05/2026, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2026, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:53

08/05/2026, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

08/05/2026, 09:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:20

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

29/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/04/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:30

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

11/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

25/03/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/03/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/02/2026, 10:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 22:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 22:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 18:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

03/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2026, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

29/01/2026, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/01/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:34

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

26/11/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:36

Publicação - Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/10/2025, 22:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/10/2025, 22:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:45

Publicação - Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/07/2025, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:44

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0912919-85.2023.8.19.0001. AUTOR: MACMILLAN DO BRASIL EDIT.COML IMP E DISTRIBUIDORA LTDA RÉU: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Diante do alegado no IE 134145663, certifique o cartório a tempestividade dos embargos de IE 88361027. R Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 10:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:43

Publicação - Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/07/2024, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/06/2024, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:36

Publicação - Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

10/04/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:39

Publicação - Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/10/2023, 21:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 16:15

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

18/09/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 14:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

24/08/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/08/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 14:22

Juntado(a) - Petição Inicial

23/08/2023, 14:22

DESPACHO

•10/10/2025, 12:11

DESPACHO

•09/07/2025, 12:37

DESPACHO

•14/01/2025, 10:15

DESPACHO

•05/07/2024, 14:43

DESPACHO

•10/04/2024, 19:12

DESPACHO

•25/10/2023, 13:41

DESPACHO

•24/08/2023, 14:44